Bolsonaro cria conselho e comitê e governo de MG decreta luto de 3 dias

No dia seguinte à tragédia do rompimento da barragem do Córrego Feijão, em Brumadinho (MG), que deixou ao menos nove pessoas mortas, o governo do presidente Jair Bolsonaro oficializou a criação de um conselho e um comitê de ministros que vão avaliar as respostas ao desastre e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou luto oficial de três dias no estado.

Bolsonaro embarcou na manhã deste sábado para Belo Horizonte, onde ele e Zema se encontrarão para sobrevoar juntos a região afetada, diz o MSN.

O conselho, cuja criação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem, vai incluir os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o coordenará, da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; da Cidadania, Osmar Terra; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

Canuto e Albuquerque, além do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram a Brumadinho na noite desta sexta-feira.

O comitê instituído pelo presidente, que se reunirá semanalmente durante seis meses, terá como atribuições “monitorar os procedimentos adotados para solução das demandas da população atingida; acompanhar medidas de recuperação e de reconstrução; coordenar e monitorar a ação dos órgãos e das entidades públicas federais e propor ações a serem realizadas por órgãos e entidades públicas estaduais e municipais; propor estudos ou medidas de aperfeiçoamento legislativo; e apoiar a atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O grupo incluir os mesmos ministros que integrarão o conselho e poderá receber também representantes da prefeitura de Brumadinho e do governo de Minas, do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual mineiro, da Defensoria Pública Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do estado, além de governos, MP e defensorias públicas de todos os estados e municípios atingidos.

A partir do encerramento das atividades do comitê, um relatório final deve ser apresentado em até sessenta dias.

Romeu Zema também oficializou a criação do gabinete de crise do governo de Minas para “mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos estaduais e entidades quanto às medidas a serem adotadas na minimização dos impactos do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão da Vale S.A”.

O órgão terá representantes do Gabinete Militar do governador, das secretarias de Segurança Pública, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além das polícias civil e militar, dos bombeiros, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

26/01/2019

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